Nesta quinta-feira, 12, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a castração química como punição para pessoas condenadas por pedofilia. A maioria dos deputados federais do Amazonas apoiou a proposta, enquanto o deputado Átila Lins (PSD) votou contra.
Os parlamentares amazonenses que se posicionaram a favor da medida foram: Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Saullo Vianna (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).
O nome do deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil) não aparece na lista dos votantes.
O projeto, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA), também prevê a criação de um cadastro nacional de condenados por crimes de pedofilia. Esse cadastro será administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e incluirá informações como fotografias e dados de condenados com sentenças transitadas em julgado.
A inclusão da castração química no texto foi resultado de uma emenda apresentada pelo deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP). A medida foi aprovada como destaque, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
De acordo com o projeto, a castração química será realizada por meio de medicamentos que inibem a libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde. Essa punição será aplicada de forma cumulativa às demais sanções já previstas na legislação para crimes sexuais.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisará ser analisado pelo Senado Federal e, caso aprovado, sancionado pela Presidência da República.
A proposta gerou intenso debate no Congresso.
