O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou duramente o governo federal pelo atraso no pagamento do seguro-defeso, benefício essencial para pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservar a reprodução dos peixes.
De acordo com o parlamentar, problemas nos cadastros deixaram milhares de pescadores sem renda, agravando a situação de vulnerabilidade dessas famílias. “Não é possível que, em um ano, não tenham sido resolvidos os problemas de cadastro. Com esse atraso, milhões de trabalhadores ficam passando necessidades extremas, ameaçando até a segurança alimentar”, afirmou.
O seguro-defeso, gerido pelo INSS, é um auxílio equivalente a um salário mínimo, destinado a pescadores de pequeno porte que atendem critérios como inscrição no Registro Geral de Pesca (RGP) e comprovação de contribuição previdenciária. No último período de defeso, mais de 1,2 milhão de pescadores receberam o benefício, mas atrasos nas primeiras e segundas parcelas deste ano têm deixado milhares de trabalhadores sem sustento.
Plínio Valério cobrou uma solução imediata para garantir a dignidade das famílias afetadas e alertou que a situação compromete a subsistência de pescadores em todo o país. Estados como o Ceará já relatam casos graves, com cerca de oito mil pescadores sem renda devido ao atraso nos pagamentos.
