O deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem sido alvo de diversas notícias falsas veiculadas pelo blog CM7, de propriedade da blogueira Cileide Moussallem. Em resposta, ele convocou os três Poderes a se unirem no combate às fake news no Estado, destacando que a propagação de informações falsas ameaça a democracia e a reputação de pessoas públicas.
Durante a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), na tarde desta sexta-feira, 9/1, Roberto Cidade salientou que a propagação das notícias falsas é uma clara ameaça à sociedade democrática. “Quero aproveitar este momento para reiterar a necessidade de um esforço conjunto dos Poderes no combate ao fenômeno das fakes news. Este é um desafio que ameaça a democracia. Ameaça a reputação de pessoas públicas e impede um debate transparente e ético em nossa sociedade”, declarou Roberto Cidade.
De acordo com o deputado-presidente da Casa Legislativa, é fundamental a participação do Judiciário amazonense no combate às fake news, sobretudo na responsabilização dos criminosos que utilizam os meios digitais para disseminar mentiras contra empresários, autoridades e demais amazonenses da sociedade civil organizada.
“Precisamos contar com o apoio firme e estratégico do Judiciário para enfrentar essa questão, garantindo que aqueles que propagam informações falsas sejam responsabilizados, e que a verdade prevaleça em todos os espaços”, disse o parlamentar.
A Justiça do Amazonas já determinou, em várias ocasiões, que o blog CM7 retire do ar conteúdos considerados difamatórios contra Roberto Cidade e seus familiares. Em 9 de janeiro de 2025, o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas ordenou a suspensão do site por 48 horas, além dos perfis do blog nas redes sociais, devido à difusão reiterada de desinformação. A decisão incluiu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Anteriormente, em 28 de dezembro de 2024, o juiz Marcelo Manoel da Costa Vieira determinou que o portal CM7 excluísse uma notícia falsa contra Thaisa Coelho, mãe de uma das filhas de Roberto Cidade, considerando que a publicação excedia o conteúdo jornalístico e tinha o objetivo de difamar.
Apesar das decisões judiciais, o blog CM7 e sua proprietária, Cileide Moussallem, continuaram a publicar conteúdos considerados ofensivos e falsos contra o deputado e sua família, resultando em novas ações judiciais e condenações.
Diante desse cenário, Roberto Cidade enfatiza a necessidade de um esforço conjunto entre os Poderes para responsabilizar aqueles que propagam informações falsas, garantindo que a verdade prevaleça na sociedade amazonense.
Novos dirigentes
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes assumiu como presidente, ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, vice-presidente, e José Hamilton Saraiva dos Santos, corregedor-geral de Justiça. A solenidade foi realizada no Teatro Amazonas, no Centro Histórico de Manaus.
Harmonia
Ao novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça, Roberto Cidade destacou que o Judiciário é a salvaguarda da Constituição, e ressaltou que os Poderes Legislativo, Judiciário, somados com o Executivo, são essenciais para o equilíbrio e a harmonia da sociedade amazonense. “O Poder Judiciário é o guardião da Constituição e dos direitos fundamentais. Vivemos em um estado democrático de direito, no qual cada Poder desempenha um papel definido pela Constituição, com independência, mas também com a necessidade constante de diálogo e colaboração. O Legislativo, o Executivo e o Judiciário têm missões diferentes, mas um objetivo comum: atender aos anseios dos cidadãos, promover o bem-estar social e garantir a dignidade humana. Ao longo da minha trajetória política, compreendi que o verdadeiro progresso do nosso Estado acontece quando os poderes trabalham de forma harmoniosa, respeitosa, independente e colaborativa”, declarou o parlamentar.
Roberto Cidade parabenizou a ex-presidente do Tribunal desembargadora Nélia Caminha e a ex-vice-presidente magistrada Joana Meirelles, que presidiram a Corte no biênio 2023-2024, e desejou ao novo presidente, Jomar Fernandes, uma gestão exitosa. “Não poderia deixar de destacar que foi um marco histórico termos duas mulheres nos mais altos postos do Tribunal de Justiça: a senhora e a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, como sua vice-presidente. Presidente desembargador Jomar Fernandes, desejo que sua gestão seja marcada por realizações históricas, pautada pela ética, pela imparcialidade e pelo compromisso com o bem-estar do nosso povo. Saiba que Vossa Excelência poderá sempre contar com o respeito e o apoio irrestrito da Assembleia Legislativa para avançarmos, juntos, na construção de um Amazonas mais justo, mais humano e mais próspero”, finalizou Roberto Cidade.
