Uma polêmica envolvendo o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) veio à tona nesta segunda-feira (10) após a publicação de áudios pelo jornal O Estado de S.Paulo. As gravações, feitas por Marcos Rodrigues, ex-chefe do comitê do Amazonas, sugerem que estruturas criadas pelo governo federal para fomento cultural estariam sendo utilizadas para fins eleitorais.
As acusações
Segundo as gravações, Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, teria exigido que o comitê cultural do Amazonas se envolvesse em sua campanha a vereadora de Manaus em 2024. Nos áudios, ela aparece reclamando que o comitê estaria selecionando artistas para atividades “sem combinar na política quem são os artistas parceiros”.
A gravação também registra Anne Moura relatando conversas com dirigentes do Ministério da Cultura. “Quando eu fui lá no MinC agora, da última vez, o pessoal me perguntou: ‘Anne, o comitê tá te ajudando?’ Eu disse: não, Roberta, não tá”, afirma em um trecho.
Outro ponto polêmico dos áudios é quando a secretária defende que aliados do PT deveriam ter tratamento diferenciado na distribuição de recursos, como uma retribuição pelo apoio ao presidente Lula durante seu período de prisão. Segundo ela, “quem foi para a frente da prisão” precisaria ter atendimento diferenciado na hora da “parte boa”.
O programa e os recursos
O PNCC foi criado em setembro de 2023 e prevê investimentos de R$ 58,8 milhões até o final de 2025 em ações de mobilização, apoio e formação de artistas. No Amazonas, o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja) foi selecionado para coordenar as atividades, recebendo R$ 1,9 milhão em dois anos.
Anne Moura é uma das fundadoras do Iaja, e Ruan Octávio da Silva Rodrigues (PT) era um dos diretores da organização.
A defesa de Anne Moura
Em nota oficial, Anne Moura contestou as acusações, afirmando que suas declarações estão sendo reproduzidas fora de contexto e que o ex-aliado tenta “macular” sua imagem. Ela destacou que o Iaja atua há mais de dez anos executando projetos “sem nunca terem sido apontada conduta ou prestação de contas irregulares”.
A secretária negou ter interferido na condução administrativa do Comitê de Cultura e afirmou que apenas defendeu que artistas comprometidos com o acesso democrático da população às atividades culturais “deveriam ter protagonismo nas atividades do Comitê”, independentemente de preferências políticas ou partidárias.
Segundo Anne Moura, o ex-presidente do Iaja “tratou o projeto de forma personalista e inconsequente”, tomando decisões sem consultar os demais membros e acumulando “denúncias de assédio moral”. Ela afirmou que esses comportamentos levaram à destituição de Marcos Rodrigues do cargo.
“Tenho mais de 20 anos dedicados à luta do povo e nunca estive ligada a prática de nenhuma ilicitude. Adotarei os caminhos legais para comprovar a lisura de meus atos”, concluiu em sua nota.
Posicionamento do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura também se manifestou sobre o caso, afirmando que o relato sobre a atuação de servidores da pasta é “inverídico”. A pasta informou que o comitê do Amazonas teve suas atividades suspensas e recursos bloqueados temporariamente para a apuração de possíveis irregularidades.
Contexto político
O PNCC foi anunciado pelo presidente Lula ainda durante a pré-campanha de 2022 e é considerado uma das principais iniciativas do Ministério da Cultura sob a gestão da ministra Margareth Menezes.
A divulgação dos áudios ocorre em um momento de intenso debate sobre a utilização de recursos públicos e políticas governamentais para fins eleitorais, levantando questões sobre a transparência e os critérios de seleção dos projetos culturais apoiados pelo programa federal.
