Nesta quarta-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) expressou seu otimismo e satisfação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que arquivou dois processos e confirmou a legitimidade de sua reeleição na Casa. A decisão, proferida pelo relator, ministro Cristiano Zanin, foi divulgada nesta terça-feira (11) e encerra os questionamentos sobre a legalidade da eleição realizada, validando o pleito conforme a legislação.
Em sua fala, o presidente destacou que a decisão reforça a legitimidade do processo eleitoral na ALEAM, esclarecendo que, ao realizar uma nova eleição, a Assembleia cumpriu a determinação judicial, como foi feito por outras casas legislativas no país. Ele também enfatizou que a informação correta deve ser disseminada, uma vez que muitos se aproveitaram de distorções e boatos sobre a situação.
“Graças a Deus, a decisão veio favorável. Agora, com a legitimidade da nossa eleição, teremos mais tranquilidade para trabalhar aqui na Assembleia”, afirmou. O presidente também ressaltou a importância da decisão, especialmente após um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), que em um caso semelhante havia se posicionado de forma diferente há 12 dias.
O presidente reafirmou que, apesar da expectativa gerada até a publicação da decisão, o foco agora é no trabalho legislativo e no cumprimento das responsabilidades da ALEAM. A situação está, segundo ele, “superada” e a Assembleia volta a se concentrar nas suas funções, com mais segurança jurídica e institucional.
