A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12), declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão da reserva do Exército, caso seja condenado pela Justiça Militar.
Primeira mulher a presidir o STM em 217 anos de história do tribunal, a ministra explicou que o futuro militar de Bolsonaro depende do processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e de eventual manifestação do Ministério Público Militar (MPM).
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo”, afirmou a ministra, ressaltando que tudo dependerá da apuração penal no STF e das decisões subsequentes.
Rocha destacou que os riscos para Bolsonaro são os mesmos enfrentados pelos demais militares denunciados pela suposta trama golpista e pelos ataques de 8 de Janeiro de 2023. Ela mencionou precedentes de julgamentos na Corte, como a condenação de um coronel que ofendeu um comandante do Exército nas redes sociais.
A ministra, que presidirá a Corte Militar pelos próximos dois anos, garantiu que crimes militares identificados durante a investigação serão julgados pelo STM.
