Em sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (18/3), a deputada estadual Joana Darc (União Brasil) se posicionou a respeito de dois recentes episódios de violência contra animais, ressaltando a necessidade de atuação adequada por parte das autoridades e a efetiva proteção legal dos animais comunitários.
Um dos casos relatados ocorreu no Hospital Platão Araújo, onde um cão, integrante de um programa de proteção comunitária – cuja proteção é assegurada por lei de autoria da deputada – foi atingido fatalmente por um disparo durante a troca de serviço entre policiais. Segundo Joana Darc, o animal reagiu de forma natural, aproximando-se e latindo, o que não justificaria uma resposta letal. A parlamentar afirmou que “não é porque uma pessoa tem uma arma na mão que ela pode sair atirando na cabeça dos outros, independentemente se é um animal ou uma pessoa”, questionando a conduta do policial que, em seu entendimento, agiu de maneira desproporcional ao optar por atirar na cabeça do animal em vez de utilizar medidas menos drásticas.
Em outra ocorrência, na região da Nova Cidade, um suspeito teria esfaqueado com uma faca de pão e esquartejado o cachorro de uma família. As imagens do caso, que causaram repúdio, levaram à prisão em flagrante do acusado. Apesar de a família do suspeito ter alegado problemas mentais como justificativa, a deputada destacou que tais argumentos não exime a responsabilidade pelo crime. Joana Darc ressaltou que atitudes violentas contra animais podem ser indicativas de comportamentos igualmente agressivos contra outros membros da sociedade.
Com 20 anos de atuação na causa animal, a deputada informou que a Comissão de Meio Ambiente e Proteção dos Animais da Aleam, em conjunto com o vereador Aldenor Lima e os servidores do Hospital Platão, está acompanhando ambos os casos. Em reunião prevista com a gestão do hospital, pretende-se revisar procedimentos para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
Joana Darc enfatizou que a legislação de proteção aos animais comunitários deve ser rigorosamente aplicada, garantindo que todos os responsáveis, inclusive os policiais, sejam responsabilizados na medida da lei. A parlamentar concluiu afirmando que “é uma vida que importa” e que medidas razoáveis devem ser adotadas em ocorrências envolvendo animais, de forma a prevenir a repetição de tragédias como as relatadas.
