A Justiça do Amazonas determinou que o deputado federal Sidney Leite (PSD) exclua uma publicação em sua rede social na qual ele acusa o governo estadual de envolvimento com o crime organizado. A decisão, proferida pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian, acata um pedido do Estado do Amazonas e estabelece um prazo de cinco dias para a remoção do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a dez dias.
A ação foi movida após Sidney Leite divulgar um vídeo no Instagram, no qual cita uma Nota Técnica do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No entanto, segundo a decisão, o documento apenas determinava ações de segurança pública para coibir ilegalidades em áreas de Parintins e não indicava qualquer ligação entre o governo e organizações criminosas, como afirmou o parlamentar.
O juiz destacou que há “fortes indícios” de que a acusação feita por Leite foi infundada e que a permanência do vídeo poderia perpetuar a disseminação de informações inverídicas. A Justiça também determinou a citação do deputado para apresentar sua defesa no processo.
Veja o documento: DECISÃO-SIDNEY-LEITE
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