O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A decisão, relatada pelo ministro Alexandre Moraes, fundamentou-se “em evidências de crimes” relacionados aos ataques aos Três Poderes no dia 8 de Janeiro de 2023. Moraes classificou o ocorrido como uma “tentativa de golpe violentíssimo”, apresentando vídeos que documentam cenas de violência.
A decisão, relatada pelo ministro Alexandre Moraes, fundamentou-se “em evidências de crimes” relacionados aos ataques aos Três Poderes no dia 8 de Janeiro de 2023. Moraes classificou o ocorrido como uma “tentativa de golpe violentíssimo”, apresentando vídeos que documentam cenas de violência.
Denunciados
Entre os denunciados estão:
- Jair Bolsonaro
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN)
- Almirante Almir Garnier Santos
- General Walter Braga Netto
- Outros ex-ministros e militares
Posicionamentos dos Ministros
Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia enfatizaram a importância de combater ameaças à democracia. Cármen Lúcia destacou que “ditadura mata” e que é necessário interromper a “máquina de desmontar democracia”.
A denúncia seguirá os trâmites legais, assegurando direito de defesa aos acusados, com possibilidade de condenação ou absolvição ao final do processo.
