A Prefeitura de Maués firmou um contrato emergencial no valor de R$ 1.360.000,00 para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal. O acordo foi realizado por meio de dispensa de licitação com a empresa R T Serviços de Transporte LTDA e tem vigência de dois meses.
Segundo o extrato do termo de contrato, a contratação visa atender estudantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), garantindo o deslocamento até as unidades escolares. O documento prevê a prestação dos serviços conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
Os recursos utilizados são provenientes de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, incluindo valores do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e recursos não vinculados de impostos.
A dispensa de licitação permite contratações diretas em casos de urgência e necessidade comprovada, mas costuma gerar questionamentos sobre transparência e economicidade na gestão pública.
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