O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou nesta quarta-feira (2/4) a lei que autoriza a contratação de dois empréstimos: um no valor de R$ 2,5 bilhões e outro de R$ 145 milhões. A medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 25 de março.
A nova legislação permite que a prefeitura realize operações de crédito de até R$ 2,5 bilhões entre 2025 e 2028 sem precisar de nova autorização do Legislativo. Os financiamentos devem ser firmados exclusivamente com bancos nacionais.
Finalidade dos empréstimos
O empréstimo de R$ 2,5 bilhões será destinado ao Programa de Melhoria de Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf), com pagamento programado diretamente da conta-corrente da prefeitura.
Já o financiamento de R$ 145 milhões será obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).
A aprovação dos créditos reflete a base sólida de apoio que o prefeito mantém na Câmara, onde conta com maioria e o respaldo do presidente da Casa, vereador David Reis (Avante).
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