A Prefeitura de Boa Vista do Ramos, no interior do Amazonas, firmou contrato no valor de R$ 1.131.431,00 com a empresa CB News Comercial Ltda., para a aquisição de itens de consumo fungíveis com tecnologias de proteção climática de manufatura customizada. O extrato do Termo de Contrato nº 013/2025 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
Segundo o documento, o contrato tem vigência de 12 meses e contempla produtos destinados a uso individual, incluindo acessórios, que serão distribuídos por segmentos de mercado e pelas secretarias municipais do município e de entes consorciados.
A adesão se deu por meio da Ata de Registro de Preços nº 016/2024, oriunda do Processo de Licitação nº PE Nº 008/2024 – CIDES VRC. Os recursos utilizados são do orçamento da Secretaria Municipal de Educação, com destaque para programas voltados à educação infantil, manutenção de unidades escolares e aquisição de material de consumo.
A contratação prevê a destinação dos produtos para ações como o Programa de Trabalho “Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil” e outros voltados ao ensino fundamental. O contrato foi assinado no dia 14 de abril pelo prefeito Jarlem de Almeida Trindade.
Ainda conforme o extrato, os recursos são classificados como próprios municipais e seguem o que estabelece a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
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