A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, nesta quinta-feira (29), a interiorização como principal resposta à crise migratória em Roraima. Em coletiva de imprensa após visitar a Operação Acolhida, em Pacaraima e Boa Vista, a parlamentar destacou avanços na gestão do fluxo de migrantes e apontou a necessidade de medidas legislativas para fortalecer os municípios que recebem população venezuelana em grande escala.
“Nós reconhecemos que a resposta que vocês precisam é a interiorização, quanto mais interiorização, melhor para todo mundo. Hoje a operação é modelo”, afirmou Damares, que lidera uma diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado para verificar, in loco, as condições de acolhimento a migrantes na fronteira e a atuação do Estado diante da crise sanitária que afeta os Yanomami.
De acordo com a senadora, o fluxo migratório tem diminuído nos últimos anos. “Quando cheguei aqui, há três ou quatro anos, eram cerca de 900 pessoas entrando por dia. Hoje o relatório aponta 300”, relatou. Para ela, o processo de acolhimento evoluiu e se tornou mais profissional: “A rota foi corrigida, o fluxo melhorado e a operação se aperfeiçoou”.
Dificuldade de acesso a recursos federais
Damares também afirmou ter discutido com vereadores e secretários municipais de Pacaraima, durante a visita, os desafios enfrentados pelo município diante da alta rotatividade populacional. Um dos pontos levantados foi a dificuldade de acesso a recursos federais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), diante da subnotificação da população migrante nos censos oficiais.
Segundo ela, o número real de estudantes nas escolas não condiz com os dados enviados ao Ministério da Educação (MEC). “Uma escola em frente ao abrigo tem 50% dos alunos venezuelanos, que chegam fora do calendário letivo. O município informa ao MEC que tem 80 alunos e, de repente, esse número vira 200. Cadê os outros 120 livros, merendas e fardamentos?”, questionou.
Elaboração de propostas legislativas
Damares afirmou ainda que a diligência resultará na elaboração de propostas legislativas voltadas a apoiar não só Roraima, mas outros estados que também enfrentam pressão migratória, como Acre e Rio Grande do Sul. Com informações Folha BV.
