A Prefeitura de Rorainópolis, em Roraima, firmou contrato no valor de R$ 1.321.350,00 para a eventual aquisição de redes de dormir e mosquiteiros. A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR) desta terça-feira (10).
A contratação foi feita por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023, originada de um pregão eletrônico realizado por outro órgão público. A empresa contratada é a D.S. Empreendimentos LTDA, com sede em Boa Vista (RR), inscrita no CNPJ 05.408.287/0001-07. O contrato foi assinado em 9 de junho.
Conforme o extrato, a aquisição será feita de acordo com a demanda, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Cidadania. Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social.
A contratação está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos, e no Decreto Municipal nº 008/2022, que regulamenta a adesão a atas de registro de preços.
Apesar de possuir como atividade principal o serviço de desenho técnico para arquitetura e engenharia, segundo dados da Receita Federal, a D.S. Empreendimentos também está cadastrada para exercer atividades secundárias, como o comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho.
