O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato da Prefeitura de Itamarati, no valor de R$ 999,6 mil, destinado à realização de obras de melhoria sanitária em domicílios da área urbana do município.
A representação foi admitida na segunda-feira (16/6), após denúncia que aponta a ausência de qualquer movimentação relacionada à execução do contrato. O acordo, firmado em 2022 com uma empresa de construção civil, foi renovado em dezembro de 2024 e segue vigente até o fim de 2025.
Segundo o denunciante, não há registros de obras em andamento, nem definição dos locais beneficiados ou anúncio oficial por parte da prefeitura. A ausência de ações concretas levantou suspeitas sobre o uso dos recursos públicos.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, determinou o encaminhamento da representação ao relator do município, auditor Luiz Henrique Mendes, que ficará responsável pela apuração dos fatos.
O caso seguirá em análise para verificar se houve descumprimento contratual ou má gestão dos recursos.
