A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Manaus julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada contra os candidatos Zé Ricardo Wendling (PT), Jaildo Oliveira (PV) e Jakeline de Souza (PV), da Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB), nas eleições municipais de 2024. A decisão confirma a legalidade das candidaturas e descarta qualquer irregularidade relacionada à cota de gênero.
A denúncia questionava a candidatura de Jakeline de Souza, conhecida como “Lei do Povo”, alegando que ela teria sido lançada apenas para preencher a cota mínima de participação feminina exigida por lei. No entanto, o juiz responsável entendeu que não houve comprovação de fraude, destacando que o “conjunto probatório não é robusto o suficiente” para sustentar tal alegação e que os candidatos “cumpriram integralmente a lisura do processo transparente e legal”.
O Ministério Público Eleitoral também opinou pela improcedência da ação, não identificando qualquer simulação, omissão ou conduta que caracterizasse má-fé.
Em declaração, o vereador Jaildo Oliveira celebrou a sentença:
“Sempre atuamos dentro da legalidade, com uma campanha limpa e honesta. Essa decisão reforça que a verdade prevalece. Sigo firme, com a consciência tranquila e pronto para continuar honrando os votos que recebi nas urnas.”
Com isso, a Justiça Eleitoral reafirma a legitimidade das candidaturas da federação e encerra os questionamentos judiciais envolvendo Zé Ricardo, Jaildo Oliveira e Jakeline de Souza nas eleições proporcionais de 2024.
