Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam discutindo uma eventual reação contra a aplicação da Lei Magnitsky por bancos brasileiros, caso ocorra bloqueio de contas no país. Até o momento, não há indícios de que instituições financeiras nacionais pretendam impedir operações do ministro Alexandre de Moraes, mas, se isso acontecer, o Supremo pode agir com base na legislação brasileira.
A medida foi cogitada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes, conforme atualização publicada no site do Tesouro americano em 30 de julho. A sanção atinge exclusivamente o ministro, deixando de fora outros integrantes do STF que também estavam na mira, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
A legislação americana é utilizada para punir pessoas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. Entre as sanções previstas estão congelamento de bens nos EUA, suspensão de vistos e restrições ao acesso a serviços financeiros e comerciais, incluindo bandeiras de cartão de crédito e contas bancárias. As informações são do Valor Econômico.
