O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus, Jander Lobato (PSD), explicou, em entrevista , que a Lei Complementar nº 26, sancionada em julho de 2025, surgiu a partir das observações do dia a dia na cidade.
“Quando estamos nas ruas, encontramos muitos contêineres largados nas calçadas e nas ruas, o que atrapalha o trânsito, gera problemas sociais, ambientais e até de segurança pública”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, a legislação visa oferecer mais segurança e melhorar a organização urbana, evitando que os contêineres fiquem soltos e sem travas, representando risco para motoristas e pedestres. Além disso, Jander Lobato destacou que, apesar de já existirem normas para ocupação de vias públicas, era fundamental reforçar a fiscalização e ajustar regras.
“Há contêineres que ficam semanas nas ruas, atrapalhando o trânsito e gerando acidentes. Por isso, precisamos apertar mais um pouco, para que as pessoas respeitem não só a cidade, mas também quem circula nela”, explicou.
Proibição do descarte irregular de pneus
Em agosto de 2025, o vereador apresentou um projeto de lei que proíbe o descarte irregular de pneus em vias públicas. Segundo Lobato, a iniciativa nasceu da constatação do grande volume de pneus descartados em diversas áreas da cidade, especialmente na Zona Norte e Zona Leste.
“São retirados mais de 1.500 pneus diariamente das ruas de Manaus. Essa ação prejudica a cidade, aumenta o risco de proliferação de doenças como a dengue e afeta principalmente idosos”, disse.
O parlamentar ressaltou que a lei inclui canais de denúncia e fiscalização, permitindo que a prefeitura retire os pneus e aplique multas quando necessário.
Para o restante do ano, Jander Lobato afirmou que continuará trabalhando intensamente nas ruas de Manaus, buscando melhorar a qualidade de vida dos moradores.
“Temos que viver a realidade das pessoas para ajudá-las. Esse é meu trabalho: levar dignidade e qualidade de vida desde o meu primeiro mandato, em 2020, e vou continuar desta forma”, concluiu o vereador.
