O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na abertura da sessão, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, afirmou que “a democracia no Brasil assume a sua defesa ativa contra a tentativa de golpe”.
Gonet fala em reação firme
De acordo com o PGR, os “ataques às instituições”, que culminaram nas “vilanias do 8 de janeiro”, exigem resposta das autoridades para garantir a preservação do Estado de Direito.
A manifestação reforça a posição do STF, que julga denúncias de ruptura institucional. Ministros da Corte têm defendido a responsabilização dos envolvidos como essencial para impedir novos episódios semelhantes ao de 8 de janeiro de 2023.
“Nenhuma democracia se sustenta, se não contar com efetivos meios para se contrapor a atos orientados à sua decomposição belicosa”, disse Paulo Gonet.
Denúncia de Paulo Gonet
Em fevereiro, o procurador-geral denunciou Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas ao STF pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada (Lei 12.850/2013);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
- Golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União (art. 163 do CP);
- Deterioração de patrimônio tombado (art. 62 da Lei 9.605/1998).
Julgamento no STF
O processo é considerado um dos mais importantes da história recente e pode definir os rumos da responsabilização de Jair Bolsonaro e de aliados envolvidos na tentativa de golpe de Estado e nos ataques de 8 de janeiro.
