A Justiça de Rorainópolis determinou, na terça-feira (9), a revogação da prisão temporária de Luana Lemos, empresária e vereadora suplente pelo PSB.
A decisão segue recomendação do Ministério Público de Roraima (MPRR), que apontou falta de elementos que vinculassem a parlamentar aos crimes investigados.
Luana havia sido detida em maio de 2025, junto com o marido, o professor universitário A. A. L. J., durante operação da Polícia Civil de Roraima (PCRR) que apurava supostos casos de tortura, roubo e ameaça contra antigos funcionários do casal.
Ministério Público aponta ausência de provas
O MPRR concluiu que não havia indícios suficientes para responsabilizar Luana pelos crimes. Além disso, o órgão destacou que a empresária teria atuado sob “notória coação moral irresistível”, uma causa prevista no Código Penal que exclui a culpabilidade.
Portanto, o magistrado entendeu que não existia justa causa para manter a prisão e suspendeu todas as medidas cautelares impostas à vereadora suplente.
Defesa pretende buscar reparação
Em nota, a defesa de Luana Lemos afirmou que pretende buscar reparação por danos morais, materiais e econômicos causados pela prisão e pela exposição pública.
“A verdade prevaleceu. Agora é hora de reparar os prejuízos e restabelecer integralmente a dignidade de Luana”, destacou o comunicado.
Enquanto isso, o processo continua contra A. A. L. J., acusado de tortura, constrangimento ilegal e lesão corporal em contexto de violência doméstica.