Durante sessão na Câmara Municipal de Manaus nesta terça-feira (23), o vereador Coronel Rosses (PL) voltou a cobrar mais rigor e transparência nos contratos firmados pela Prefeitura e criticou os altos valores destinados ao evento cultural “Sou Manaus Passo a Paço 2025”. Rosses também destacou o avanço de uma representação de sua autoria que resultou na recomendação de inspeção em contratos da Prefeitura após a polêmica viagem do prefeito David Almeida (Avante) ao Caribe, em março deste ano.
Segundo o parlamentar, a viagem ocorreu em meio a uma grave crise provocada pelas chuvas na cidade, com enchentes, deslizamentos e vítimas fatais. O fato de o prefeito estar acompanhado de empresários ligados a empresas contratadas pelo município levantou suspeitas no Ministério Público de Contas (MPC-AM), que solicitou uma apuração mais ampla.
“Enquanto a população pedia socorro diante do caos causado pelas chuvas, o prefeito estava curtindo em Saint Barth, no Caribe, ao lado de empresários que têm contratos milionários com a Prefeitura. Isso não é normal, e felizmente o Ministério Público também achou que não era”, disse Rosses.
A representação feita por Rosses foi acatada pelo MPC-AM, que recomendou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) a realização de uma inspeção detalhada nos contratos firmados com quatro empresas: MURB, Grafisa, Royal Tech e Rio Piorini. A medida busca averiguar possíveis irregularidades, favorecimentos e eventuais violações aos princípios da administração pública, como impessoalidade e moralidade.
O parecer, emitido em 18 de setembro, aponta que, embora não haja comprovação de uso direto de recursos públicos na viagem, o contexto e a relação entre os empresários e a gestão municipal justificam a apuração. A Prefeitura afirma que os custos da viagem foram pagos com recursos pessoais e apresentou comprovantes de passagens. No entanto, o MPC observou indícios de condutas que podem configurar ato de improbidade administrativa, recomendando que o caso também seja encaminhado ao Ministério Público do Estado (MP-AM).
Além disso, a fiscalização recomendada deve avaliar a legalidade, a economicidade e a lisura dos contratos das empresas envolvidas. A ação também será vinculada a programas federais de controle e integridade, como o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) e a Operação Ostium, que reúnem esforços de órgãos de controle e segurança pública.
Paralelamente a essa denúncia, Rosses também questionou os valores investidos no evento cultural “Sou Manaus Passo a Paço”, organizado pela Prefeitura. O vereador ingressou com uma ação na Justiça, como cidadão, para obter informações detalhadas sobre os gastos públicos com o evento, especialmente entre 2022 e 2025. A 2ª Vara da Fazenda Pública aceitou o pedido e deu prazo de 15 dias úteis para que a Prefeitura apresente esclarecimentos, prazo que, segundo o parlamentar, agora está em 14 dias.
“O prefeito declarou que gastou R$ 2 milhões em 2022 com o evento. Para 2025, anunciou R$ 34 milhões, sendo R$ 25 milhões com dinheiro público e R$ 9 milhões, supostamente, vindos de doações de empresários. Mas quem são esses empresários? Como esses recursos foram transferidos? Quanto cada artista recebeu? Nada disso está claro”, pontuou.
Rosses criticou o que considera uma incoerência na gestão dos recursos públicos, especialmente diante da precariedade da infraestrutura urbana da cidade.
“Faz sentido gastar milhões com festa enquanto a cidade está cheia de buracos, com comunidades alagadas e sem investimentos estruturantes? A gente só faz festa em casa quando está tudo arrumado. Aqui, a casa está caindo, e a festa não para”, afirmou.
Por fim, o vereador ressaltou que, diante da falta de respostas da Prefeitura e das limitações impostas pela base governista na Câmara, os únicos caminhos para fiscalizar a gestão têm sido a Justiça e os órgãos de controle.
“A população de Manaus tem o direito de saber como seu dinheiro está sendo usado. Infelizmente, estamos tendo que buscar justiça por conta própria, porque a Câmara está sendo impedida de exercer seu papel fiscalizador”, concluiu.
Leia mais: Maria do Carmo e Rosses oferecem orientação jurídica a ambulantes vítimas de operação no Centro
