Rosinaldo Bual, Comissão de Ética, Câmara Municipal de Manaus, CMM, Gaeco, MPAM, Operação Face Oculta, vereador preso, David Reis, Joelson Silva.A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus (CMM) ainda não iniciou a análise do caso que envolve o vereador Rosinaldo Bual (Agir), preso na última sexta-feira (3/10) durante a Operação Face Oculta, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
De acordo com informações apuradas junto ao presidente da Comissão de Ética, Joelson Silva (Avante), o colegiado aguarda um posicionamento da Mesa Diretora para dar prosseguimento à apuração. O procedimento interno depende de provocação formal de um parlamentar, que deve solicitar o encaminhamento do caso para análise do grupo.
“É uma situação séria e de grande repercussão. Ainda aguardamos as informações oficiais para iniciar qualquer avaliação”, afirmou Joelson.
Até o momento, o presidente da Casa, David Reis (Avante), não se manifestou publicamente sobre o caso. Em nota divulgada logo após a prisão de Bual, a Câmara informou que “reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com os órgãos de controle e fiscalização”, destacando que permanecerá à disposição das autoridades.
A operação foi deflagrada para investigar possíveis irregularidades no uso de recursos públicos e condutas incompatíveis com o mandato parlamentar. O gabinete de Rosinaldo Bual na CMM foi alvo de mandados de busca e apreensão durante a ação do Gaeco e do MPAM.
A Comissão de Ética da Câmara tem a função de avaliar denúncias e representações contra vereadores, servidores e autoridades municipais. Caso o colegiado identifique indícios de infração ética, pode sugerir sanções, incluindo a cassação do mandato, que só se efetiva com a aprovação de dois terços dos vereadores em plenário.
O caso Rosinaldo Bual deverá ser formalmente apreciado nas próximas semanas, após manifestação da Mesa Diretora e envio dos documentos necessários ao colegiado.
