O vereador Sérgio Baré (PRD) apresentou uma representação ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra a suposta quarteirização dos serviços de fisioterapia e fonoaudiologia no Hospital Delphina Aziz, em Manaus.
Segundo Baré, a Organização Social (O.S.) responsável pela gestão do hospital teria contratado outra empresa para intermediar a contratação de profissionais da saúde por meio de pessoa jurídica (PJ), o que ele classificou como uma prática “ilegal e prejudicial” ao sistema público.
“A O.S. contrata outra empresa, e essa empresa contrata os profissionais como PJ. Isso é quarteirização, e o resultado é serviço precarizado e salários baixíssimos”, denunciou o vereador.
O parlamentar destacou que o mesmo modelo estaria sendo adotado em outros hospitais estaduais, como o João Lúcio e o Joãozinho, com remunerações “muito abaixo da realidade e sem garantias trabalhistas”.
Baré afirmou ainda que o MP-AM acolheu a denúncia e deu prazo de 10 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) apresente informações sobre os contratos, valores pagos e regime de trabalho dos profissionais.
“O que preocupa é que quem sai prejudicado é o paciente, que precisa de atendimento técnico e de qualidade. O governador não pode permitir que isso manche o padrão de excelência que ele defende para a rede estadual”, ressaltou o vereador.
O parlamentar também mencionou que pretende acompanhar o andamento da apuração e avaliar o orçamento estadual para propor ajustes que garantam melhores condições aos profissionais da saúde e às organizações que atuam na assistência social.
