O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou o pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para suspender o uso de explosivos em operações da Polícia Federal (PF) e do Ibama realizadas em municípios do rio Madeira, como Humaitá e Manicoré.
Mesmo após denúncias de abusos e violações de direitos humanos apontadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e pela DPE-AM, o ministro manteve o entendimento de que as operações são legítimas, observando que a legislação autoriza a destruição de balsas e equipamentos utilizados no garimpo ilegal. Falcão destacou ainda que os impactos sobre os rios não decorrem apenas da fiscalização, mas também da própria atividade garimpeira.
Para Plínio Valério, a decisão do STJ “dá aval a operações exageradas” que colocam em risco populações ribeirinhas e causam pânico em famílias humildes.
“Isso é uma atrocidade contra ribeirinhos. Recebi imagens, estivemos lá. Não são bandidos nem garimpeiros milionários. São trabalhadores humildes que vivem do garimpo familiar como atividade de subsistência. Houve, sim, abuso da força policial, terror e pânico em uma comunidade inteira”, declarou o parlamentar.
O senador foi autor do requerimento que levou a diligência da CDH aos municípios atingidos pela Operação Boiúna, conduzida a pedido do Greenpeace. A ação destruiu moradias flutuantes, embarcações de garimpeiros familiares e resultou no deslocamento de centenas de ribeirinhos. O relatório da comissão, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), confirmou o uso desproporcional da força e apontou impactos sociais severos sobre a população local.
“O que vimos em Humaitá e Manicoré foi uma atrocidade. Famílias que viviam do extrativismo e da pesca perderam tudo, e a população foi tomada pelo pânico por ordem de um Estado que deveria protegê-la. Agora o STJ chancela essas ações desastrosas, estimuladas por ONGs estrangeiras que se comportam como donas da Amazônia”, concluiu Plínio.
