Cerca de 40 prefeitos de diversos municípios de Rondônia participaram na quinta-feira (30), de uma reunião no Centro Político Administrativo (CPA) para discutir o projeto de transação tributária, iniciativa que pode reforçar as finanças municipais. A proposta prevê que o Governo do Estado recupere valores de grandes devedores do ICMS e destine parte dessa arrecadação às prefeituras.
De acordo com o texto debatido, 25% do valor obtido com as negociações de dívidas de grandes contribuintes serão repassados aos municípios. O projeto é visto como uma alternativa para equilibrar as contas públicas e ampliar a capacidade de investimento das administrações municipais, especialmente em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
O encontro foi marcado por um clima de união entre prefeitos e parlamentares estaduais, que destacaram a importância do diálogo para fortalecer a economia local. A expectativa é de que o projeto avance nas próximas semanas e que os municípios comecem a sentir os efeitos positivos da medida ainda em 2025.
Além do presidente da Assembleia Legislativa, participaram da reunião os deputados Taíssa Souza, Ieda Chaves, Jean Oliveira, Rodrigo Camargo, Ezequiel Neiva e outros parlamentares. A proposta segue agora para análise e votação no plenário da Casa de Leis.
