A Câmara Municipal de Borba (CMB) decidiu arquivar o processo de cassação contra a vereadora Elizabeth Maciel, conhecida como Betinha (Republicanos), após suas declarações polêmicas em defesa da violência contra a mulher. O caso ocorreu durante sessão no fim de setembro e gerou forte repercussão nacional, com manifestações de repúdio de entidades, autoridades e movimentos sociais.
O discurso de Betinha, gravado em vídeo no dia 30 de setembro, incluiu frases como “tem mulher que merece apanhar”, o que foi interpretado como um discurso de ódio e violência política de gênero. Apesar da gravidade das falas, a maioria dos vereadores votou pelo arquivamento do processo, mantendo a parlamentar no cargo.
Entre os vereadores que votaram pelo arquivamento estão Edilson Batista, Breno Santana, Bio Graça, Louro Nascimento, Pedro Paz e Fábio Coelho. O resultado provocou protestos de lideranças locais e grupos de mulheres, que anunciaram novas mobilizações em defesa dos direitos das mulheres e contra o machismo na política.
A presidente da Câmara, vereadora Tatiana, foi a única que não votou. Ela é vítima de violência praticada pelo ex-prefeito Simão Peixoto (MDB), que chegou a afirmar publicamente que ela “merecia uma surra com cipó de goiabeira”.
Mesmo sem a cassação, Betinha Maciel seguirá respondendo ao Ministério Público do Amazonas (MPAM). O promotor Alison Buchacher conduz o inquérito civil aberto na Comarca de Borba e destacou que as falas da vereadora não estão protegidas pela imunidade parlamentar, por configurarem discurso de ódio e incitação à violência.
Em Manaus, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também acompanha o caso. A procuradora, deputada Alessandra Campelo (Podemos), afirmou que as declarações são “violentas e incompatíveis com o papel de uma representante pública”.
O caso reacende o debate sobre o combate à violência política de gênero e reforça a importância de responsabilizar agentes públicos por discursos que atentam contra a dignidade e os direitos das mulheres.
