A prisão preventiva do vereador Rosinaldo Bual (Agir) completou dois meses nesta quarta-feira (3), enquanto a Câmara Municipal de Manaus (CMM) segue sem definir se abrirá ou não um processo político-administrativo para apurar as acusações de participação do parlamentar em um esquema de rachadinha.
Bual e sua chefe de gabinete foram detidos em 3 de outubro, durante uma operação do Gaeco, braço do Ministério Público do Amazonas (MPAM) responsável pelo combate ao crime organizado. A investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro dentro do gabinete do vereador.
Durante a operação, os agentes encontraram três cofres no gabinete, cujo acesso foi negado por Bual. Todo o material foi apreendido para perícia. As investigações apontam que mais de 100 servidores teriam passado pelo gabinete desde o início do mandato, e a quebra de sigilo bancário identificou transferências diretas de valores para a conta pessoal do parlamentar.
Com o avanço das suspeitas, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção protocolou, no dia 6 de outubro, uma representação na CMM pedindo a abertura de processo de cassação. O documento, assinado por seis advogados, menciona indícios de autoria e materialidade em possíveis infrações previstas no Decreto-Lei 201/1967, além do artigo 72 do Regimento Interno, que permite a qualquer cidadão denunciar vereadores.
Segundo o grupo, a demora da Câmara em se posicionar pode “colocar em risco a credibilidade da instituição e sugerir tolerância com práticas ilícitas”.
O que diz a Câmara
Questionado sobre o caso, o presidente da Casa, David Reis (Avante), afirmou que a CMM seguirá todos os trâmites previstos em lei e que não haverá julgamento sem que a investigação avance formalmente.
“Não vamos levar a plenário uma pessoa que sequer foi indiciada. É preciso respeitar todas as etapas processuais”, declarou.
O MPAM mantém o caso sob sigilo e informou que os artefatos apreendidos, incluindo o conteúdo dos cofres, seguem em análise pela perícia.
