Durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiu a criação da Frente Parlamentar em Apoio à Redução de Acidentes de Trânsito e o debate ganhou tom acalorado após declarações do vereador Rodinei Ramos (Avante), que responsabilizou motoristas e motociclistas de app pelo aumento das ocorrências nas vias da capital.
Ramos afirmou que o número crescente de trabalhadores de aplicativos sem qualificação tem contribuído diretamente para o cenário crítico da mobilidade urbana. “Você vê pessoas trabalhando nas plataformas e que nem CNH têm. É por isso que o índice de acidentes aumentou tanto”, disse o parlamentar, classificando a situação como “alarmante”.
Infraestrutura x responsabilidade dos trabalhadores
A fala de Rodinei Ramos foi uma resposta ao vereador Zé Ricardo (PT), que havia reforçado que infraestrutura precária, como falta de manutenção das vias, sinalização deficiente e ausência de agentes de trânsito, é um dos principais fatores que alimentam o caos no trânsito de Manaus.
“O trânsito é um dos temas mais urgentes da cidade. A prefeitura precisa agir. Se faltam agentes, que contratem. Se precisa orientar, que se inicie imediatamente. Os buracos nas ruas causam acidentes e, quando a prefeitura não faz a manutenção, ela é responsável”, destacou Zé Ricardo.
“O problema não é buraco, é falta de qualificação”, rebate Rodinei
Contrariando a avaliação, Ramos minimizou o impacto da infraestrutura viária e reforçou que a origem dos acidentes está na atuação desregulada dos trabalhadores de aplicativo.
“Os acidentes não acontecem por causa de buraco. Acontecem porque há pessoas não qualificadas trabalhando na rua, carregando vidas. Aqui em Manaus, aumentou mais o número de motos do que em qualquer outra capital”, declarou.
O vereador também mencionou situações de uso de contas falsas e trabalhadores sem habilitação, afirmando que o problema cresce especialmente durante o período chuvoso, quando as ocorrências envolvendo motociclistas disparam.
Projeto de Lei que mira diretamente motoristas de app
O debate não ocorre à toa. Em junho, Rodinei apresentou o Projeto de Lei nº 339/2025, que prevê punição para quem oferecer transporte por motocicleta sem autorização da prefeitura. A proposta limita a atividade apenas a mototaxistas cadastrados no IMMU e exige que as empresas de aplicativo mantenham escritório físico, CNPJ local, identidade visual e responsável técnico na capital. Especialistas avaliam que essas exigências inviabilizam o funcionamento convencional das plataformas.
O vereador Rodrigo Sá (PP), autor do projeto que cria a Frente Parlamentar, discordou da ideia de criminalizar ou restringir trabalhadores.
“Não dá para responsabilizar as plataformas e muito menos extinguir categorias. Falar de trânsito é complexo. Tenho um projeto que regulamenta a atividade, criando critérios de habilitação e segurança. Precisamos garantir que o trabalho seja feito corretamente não punir quem está tentando sobreviver”, argumentou.
O projeto que institui a Frente Parlamentar em Apoio à Redução de Acidentes de Trânsito foi aprovado em plenário e seguirá agora para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM.
