A atuação do ministro Alexandre de Moraes voltou ao centro do debate após a publicação de um artigo no Wall Street Journal (WSJ), neste domingo (10/08), assinado pela colunista conservadora Mary Anastasia O’Grady. No texto, ela afirma que o Brasil vive um “golpe de Estado” conduzido a partir do Supremo Tribunal Federal (STF) e acusa Moraes de impor censura, perseguir opositores e concentrar poder de forma semelhante ao modelo adotado pela Venezuela sob Hugo Chávez.
O’Grady, que integra o conselho editorial do jornal e é conhecida por suas posições críticas a governos de esquerda na América Latina, argumenta que a liberdade no continente enfrenta o maior risco desde a Guerra Fria. Para sustentar essa visão, ela revisita a criação do inquérito das fake news, em 2019, aberto diretamente pelo então presidente do STF, Dias Toffoli — decisão que dispensou a participação da Procuradoria-Geral da República e gerou controvérsia à época.
Na avaliação da colunista, o procedimento contrariou princípios constitucionais ao permitir que o próprio STF conduzisse uma investigação criminal sem o Ministério Público, que é o órgão responsável por essa função no sistema legal brasileiro. Ela também afirma que Moraes teria sido escolhido “a dedo” para assumir o inquérito, apesar de o Supremo afirmar que o Código de Processo Penal prevê a continuidade do juiz quando as investigações envolvem ataques contra a própria Corte.
O texto ainda critica decisões posteriores do ministro, como ações relacionadas ao 8 de Janeiro e medidas adotadas quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para O’Grady, o conjunto dessas decisões indicaria um avanço de poderes “sem o devido processo legal” e configuraria, em sua visão, a consolidação de um controle institucional que ameaça o Estado Democrático de Direito.
O STF, por sua vez, sustenta que suas ações são amparadas pela Constituição e voltadas à proteção das instituições diante de ataques que visam desestabilizar os Poderes. A Corte reforça que a legalidade do inquérito das fake news foi confirmada em 2020 e que a relatoria de Moraes se mantém pelo fato de as ameaças estarem relacionadas ao próprio ministro.
A publicação do WSJ repercutiu amplamente no Brasil e no exterior, reacendendo discussões sobre os limites de atuação do Supremo, o papel das cortes constitucionais em momentos de crise e o equilíbrio democrático no país.
