A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/12), a suspensão por seis meses do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que acabou evitando a perda do mandato. A medida, mais branda do que a cassação, foi aprovada por 318 parlamentares, enquanto 141 votaram contra e 3 se abstiveram.
O caso tramitava como processo por quebra de decoro devido a um episódio ocorrido em abril de 2023, quando Braga apareceu em vídeo empurrando e desferindo um chute contra Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).
A punição alternativa surgiu de uma emenda apresentada pelo PT, que propôs a suspensão em substituição à cassação recomendada no Conselho de Ética.
Sessão tensa na véspera da votação
Na terça-feira (09/12), o clima na Câmara foi marcado por confrontos. Glauber Braga chegou a ocupar a Mesa Diretora como forma de protesto contra o avanço do seu processo de cassação e contra o projeto que reduz penas de condenados por participação em atos golpistas, proposta que também poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto acabou aprovado na madrugada de quarta e seguirá agora para o Senado.
Braga foi retirado à força pela Polícia Legislativa durante a manifestação e afirmou ter sido machucado no braço ao ser conduzido. Ele também criticou o que considerou tratamento desigual, comparando sua retirada à ocupação realizada por parlamentares bolsonaristas em agosto, quando permaneceram quase 48 horas nos plenários da Câmara e do Senado.
Processo no Conselho de Ética
A representação que levou à análise de cassação havia sido protocolada pelo partido Novo. Em abril, o Conselho de Ética aprovou o relatório do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que recomendava a cassação foram 13 votos favoráveis e 5 contrários.
À época, aliados de Braga alegaram que a pena era desproporcional, argumentando que o parlamentar reagiu a provocações e ofensas direcionadas à sua mãe. Em protesto contra o parecer, Glauber chegou a fazer uma greve de fome de nove dias.
Outros processos na fila
Durante a sessão de terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que os pedidos de cassação de Glauber Braga, Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) seriam analisados.
Zambelli e Ramagem já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal — ela, por envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça; ele, por participação em uma articulação golpista após as eleições de 2022.
A votação do caso de Carla Zambelli está prevista ainda para esta quarta-feira.
