A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18/12), pela cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A deliberação foi tomada por maioria dos integrantes do colegiado.
A decisão contou com o voto do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já havia sinalizado a intenção de resolver a situação dos parlamentares antes do início do recesso legislativo, previsto para esta sexta-feira (19).
No caso de Eduardo Bolsonaro, a cassação ocorreu em razão do número elevado de ausências em sessões deliberativas ao longo do ano. O deputado, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, deixou de comparecer a 63 das 78 sessões realizadas em 2025.
O ato foi formalizado por Motta e outros quatro membros da Mesa Diretora. O prazo para apresentação da defesa de Eduardo se encerrou na quarta-feira (17/12).
Após a decisão, Eduardo Bolsonaro publicou um vídeo na rede social X no qual agradeceu aos eleitores e afirmou que sua trajetória política ainda não chegou ao fim. No pronunciamento, criticou a cassação e disse que perdeu o mandato não por envolvimento em irregularidades, mas por agir conforme o que considera ser a expectativa de seus apoiadores.
O ex-parlamentar também declarou que sua permanência nos Estados Unidos “valeu a pena”, ao afirmar que teria contribuído para gerar “consequências reais” contra o que chamou de “ditadores”, em referência indireta a autoridades brasileiras alvo de medidas do governo do então presidente norte-americano Donald Trump — apesar de recuos recentes da Casa Branca em parte dessas ações.
Já o mandato de Alexandre Ramagem foi cassado diante da avaliação de que o parlamentar também deverá ultrapassar o limite de faltas permitido, conforme informações divulgadas no site oficial da Câmara dos Deputados.