A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por ausência de elementos que comprovassem a prática de crime. A apuração analisava declarações feitas por Bolsonaro durante um ato político realizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, em março deste ano.
O procedimento foi instaurado após uma denúncia encaminhada por meio do canal do cidadão, que apontava possível crime contra a democracia com base nas falas do ex-presidente durante a manifestação. O evento ocorreu no dia 16 de março e reuniu apoiadores em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Durante o discurso, Bolsonaro fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que haveria uma tentativa de construir uma narrativa para condená-lo. Ele também mencionou penas aplicadas a réus dos atos antidemocráticos, sugerindo que estaria sendo alvo de punição ainda mais severa.
O ex-presidente declarou ainda que não pretende deixar o país e voltou a questionar decisões da Justiça Eleitoral. Bolsonaro está inelegível até 2030, após condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Com o arquivamento, a PGR entendeu que não há provas suficientes para dar continuidade à investigação relacionada às declarações feitas no ato público.
