O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (16) a substituição da prisão preventiva de Silvio Feitoza por prisão domiciliar. Feitoza é investigado por envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão atendeu a um pedido da defesa, que alegou agravamento significativo do estado de saúde do investigado, com risco concreto de morte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a solicitação, após a apresentação de laudos médicos atualizados.
De acordo com o processo, Silvio Feitoza está internado desde a semana passada em estado clínico grave. Ele passou recentemente por um cateterismo seguido de angioplastia, com implante de stent, após exames indicarem isquemia miocárdica provocada por uma obstrução de cerca de 90% das artérias coronárias.
Feitoza é alvo de investigação que apura irregularidades na aplicação de descontos associativos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. As apurações indicam que ele exercia funções semelhantes às de um diretor financeiro dentro do esquema criminoso.
Segundo os investigadores, Feitoza atuava diretamente na administração de contas bancárias, coordenação de pagamentos e assessoramento estratégico ao principal investigado, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Ele também participava de negociações envolvendo a compra e venda de imóveis e intermediava contatos com advogados e operadores financeiros.
Para a Polícia Federal, esse conjunto de atribuições demonstra participação ativa na ocultação e dissimulação de patrimônio, características típicas de um esquema estruturado de lavagem de dinheiro.
A prisão preventiva de Feitoza havia sido decretada em dezembro do ano passado pelo próprio ministro André Mendonça. Na ocasião, o magistrado ressaltou que os investigados continuaram praticando ilícitos mesmo após medidas judiciais adotadas em abril de 2025, quando o caso já havia alcançado ampla repercussão nacional.
A PGR sustentou ainda que Feitoza tinha acesso a informações sensíveis sobre fluxos financeiros e registros patrimoniais, além de demonstrar disposição para seguir executando ordens ilegais, mesmo ciente da natureza criminosa das condutas.
Diante do quadro clínico atual, Mendonça avaliou que a permanência do investigado em unidade prisional se tornou desproporcional. Ainda assim, o ministro impôs uma série de medidas cautelares para reduzir riscos ao andamento das investigações.
Entre as determinações estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a entrega de todos os passaportes à Polícia Federal no prazo de 48 horas e a proibição de qualquer contato com outros investigados no âmbito da Operação Sem Desconto.
Segundo o ministro, os crimes apurados envolvem o desvio de grandes volumes de recursos públicos e privados, o que eleva o risco de fuga do país e de interferência na produção de provas. As restrições, destacou Mendonça, são necessárias para preservar a efetividade da Justiça e impedir a continuidade das práticas ilícitas.
