O prefeito de Novo Aripuanã, Raymundo Lopes de Albuquerque, conhecido como Raiz (União Brasil), firmou um contrato de quase R$ 2 milhões com uma empresa que já foi mencionada em investigação do Ministério Público de Contas (MPC). A contratação tem como objetivo a construção de um ginásio poliesportivo na escola municipal Dioneia Alves Mitozo, localizada na sede do município, a 228 quilômetros de Manaus.
O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (26). Conforme o documento, a empresa vencedora é a Portico Engenharia e Consultoria LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 04.824.603/0001-69.
O contrato foi assinado no dia 5 de janeiro deste ano, possui vigência de 12 meses e estabelece prazo de até 180 dias para a execução da obra. O valor global da contratação é de R$ 1.806.859,88, custeado com recursos da Prefeitura de Novo Aripuanã.
A Receita Federal aponta que a Portico Engenharia, também identificada como Martins Engenharia, possui sede na avenida Castelo Branco, no bairro Cachoeirinha, zona Centro-Sul de Manaus. A empresa tem capital social declarado de R$ 100 mil e é administrada por Charleandra Martins Uchoa.
A Portico Engenharia já foi citada em apuração conduzida pelo Ministério Público de Contas em 2023, no contexto de uma investigação envolvendo a Prefeitura de Atalaia do Norte. Naquele caso, o município havia contratado a empresa WR Engenharia para serviços de pavimentação.
Durante a análise do processo, o MPC identificou indícios de falta de transparência e verificou que a WR Engenharia e a Portico Engenharia possuíam dados de contato coincidentes, como endereço eletrônico e número de telefone, o que levantou suspeitas sobre possível vínculo entre as empresas.
Diante das inconsistências apontadas, o Ministério Público de Contas apresentou representação contra o então prefeito de Atalaia do Norte junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), solicitando apuração dos fatos.
Procuramos pela prefeitura de Novo Aripuanã para solicitar esclarecimentos, mas até a publicação dessa matéria, não tivemos retorno. O espaço segue aberto para eventuais declarações.
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