Em pleno período chuvoso, Manaus volta a conviver com cenas recorrentes de alagamentos, vias danificadas, transtornos no trânsito e riscos à população que vive em áreas vulneráveis. As ocorrências, intensificadas pelas chuvas volumosas típicas do inverno amazônico, reacendem o debate sobre a necessidade de soluções estruturais e planejamento urbano de longo prazo na capital.
No Legislativo municipal, o tema tem mobilizado vereadores que apresentaram projetos de lei voltados diretamente à prevenção de alagamentos, à segurança da população e à adaptação da cidade aos eventos climáticos extremos. Com a retomada dos trabalhos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) prevista para a próxima semana, no dia 9, essas propostas devem voltar ao centro das discussões políticas.
Drenagem profunda antes do asfalto
Um dos projetos em tramitação é o Projeto de Lei nº 424/2025, de autoria do vereador Coronel Rosses, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de drenagem profunda antes da pavimentação de ruas e avenidas no município de Manaus.
A proposta busca atacar uma das principais causas da rápida deterioração do asfalto: a infiltração de água no subsolo. O texto estabelece que, antes da aplicação da camada asfáltica, sejam executadas obras de drenagem de base e sub-base, com controle do lençol freático e uso de tecnologias como geossintéticos, capazes de aumentar a durabilidade das vias e reduzir o surgimento de buracos e afundamentos.
O projeto segue o rito legislativo e está em fase inicial de análise, passando pelas comissões da Casa.
Alerta de chuva em áreas de risco
Outra iniciativa apresentada na CMM é o Projeto de Lei nº 187/2025, de autoria do vereador Capitão Carpê, que propõe a criação do Sistema de Alerta de Chuva em Áreas de Risco. A medida tem como foco principal a proteção de moradores que vivem em regiões sujeitas a enchentes e deslizamentos.
O sistema prevê o envio de notificações preventivas por SMS, aplicativos de mensagens e alertas em dispositivos móveis, informando sobre a iminência de eventos climáticos extremos. A proposta mira especialmente as áreas classificadas como de alto risco em Manaus, onde milhares de pessoas convivem com a ameaça constante durante o período chuvoso.
O projeto surge em meio a críticas sobre falhas em sistemas de alerta em episódios recentes e busca institucionalizar, por meio de lei, a manutenção permanente desse tipo de comunicação preventiva pelo município.
Jardins de chuva e infraestrutura verde
Com uma abordagem diferente, o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do vereador Rodrigo Sá, propõe a implantação de Jardins de Chuva como política de infraestrutura verde em Manaus. A iniciativa se inspira no conceito de “cidade esponja”, que prioriza a absorção da água da chuva pelo solo, reduzindo a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem.
Os jardins de chuva funcionam como canteiros rebaixados, com camadas filtrantes e vegetação adaptada, capazes de reter temporariamente a água e permitir sua infiltração gradual. Além de contribuir para a redução de alagamentos, a proposta também aponta benefícios ambientais, como a diminuição das ilhas de calor e a melhoria do microclima urbano.
Debate político e retomada dos trabalhos
Com a volta das atividades legislativas marcada para o dia 9, a expectativa é que os projetos avancem nas comissões e passem a integrar o debate político da Casa. Em meio às chuvas e aos impactos sentidos pela população, as propostas ganham peso não apenas técnico, mas também político, ao colocar em pauta a responsabilidade do poder público diante dos desafios climáticos e urbanos enfrentados pela capital.
Enquanto Manaus segue lidando com os efeitos do inverno amazônico, o Legislativo municipal se vê diante do desafio de transformar o debate em medidas concretas capazes de reduzir prejuízos, preservar vidas e preparar a cidade para os próximos períodos de chuva.
VEJA OS PROJETOS:
