O partido Partido Novo informou que voltará a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Marquês de Sapucaí.
Em publicação nas redes sociais, a legenda classificou a apresentação como “propaganda” e afirmou que buscará a inelegibilidade do presidente na Justiça Eleitoral. O presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro, declarou que, caso Lula registre candidatura, será ajuizada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) com pedido de cassação do registro.
Pedido já havia sido negado
Antes do desfile, o Novo já havia apresentado pedido liminar ao TSE para questionar a homenagem. Na ocasião, os ministros rejeitaram a solicitação sob o entendimento de que não seria possível julgar um fato que ainda não havia ocorrido.
Apesar da decisão unânime, integrantes da Corte ressaltaram que o indeferimento não representava autorização prévia para eventuais irregularidades e que o caso poderia ser analisado posteriormente.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou durante o julgamento que situações como essa podem gerar consequências jurídicas futuras.
Zema e representação no TCU
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também afirmou que pretende levar o caso à Justiça.
Além da ação no TSE, o Novo protocolou representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo apuração sobre possível desvio de finalidade e uso indevido de estrutura da Presidência da República na organização do carro alegórico “Amigos do Lula”.
Segundo o partido, há indícios de participação de servidores e do cerimonial da Presidência na articulação de convites e logística do desfile. A legenda também questiona o repasse de recursos públicos federais à escola de samba.
O caso amplia a repercussão política do desfile e deve continuar no centro do debate jurídico e eleitoral nos próximos dias.
