O Ministério Público Eleitoral denunciou 16 pessoas por suposta participação em um esquema estruturado de compra de votos nas eleições municipais de 2024 em Boa Vista. Entre os denunciados estão o presidente da Câmara Municipal, vereador Genilson Costa e Silva, e o coronel da Polícia Militar Francisco das Chagas Lisboa Júnior.
A denúncia foi protocolada na Justiça Eleitoral com base em inquérito conduzido pela Polícia Federal. Segundo o Ministério Público, o grupo teria atuado de forma organizada, com divisão de funções e estrutura hierarquizada, com o objetivo de favorecer a reeleição do parlamentar.
Estrutura e valores investigados
De acordo com a acusação, eleitores teriam sido abordados e recebido valores entre R$ 100 e R$ 150 em troca de compromisso de voto. A investigação aponta que a organização utilizava planilhas e grupos de mensagens para controlar cadastros, pagamentos e fluxo financeiro.
O Ministério Público sustenta que a movimentação pode ter ultrapassado R$ 4 milhões, com indícios de uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral, o que, em tese, caracterizaria prática de “caixa dois”.
Atuação de oficial da PM
Em relação ao coronel Francisco Lisboa, a denúncia aponta suposta violação de sigilo funcional. À época, ele exercia o cargo de subcomandante-geral da PM e, segundo o Ministério Público, teria acessado registros do sistema interno “Disk 190” para verificar denúncias relacionadas ao candidato.
Ainda conforme a acusação, informações teriam sido repassadas ao vereador, permitindo que o grupo se antecipasse a ações de fiscalização.
Pedidos do Ministério Público
O Ministério Público requereu o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal. Também solicitou o afastamento cautelar de Genilson Costa do cargo de vereador e o afastamento do coronel de suas funções na Polícia Militar, além do envio de cópias do processo à Justiça Militar, ao Ministério Público Militar e à Corregedoria da corporação.
Os denunciados poderão responder por crimes eleitorais e associação criminosa, caso a denúncia seja aceita pela Justiça.
Defesa
O advogado que representa Genilson Costa informou que ainda não teve acesso à íntegra da denúncia, mas declarou confiar na Justiça e afirmou que a defesa irá se manifestar nos autos. O coronel citado também foi procurado, mas não houve posicionamento até o momento