O defensor público Rafael Barbosa foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para o biênio 2026–2028. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (11), no Complexo Booth Line – Mercado de Origem da Amazônia, no Centro Histórico de Manaus.
Durante o evento, também foi oficializada a nomeação de cinco novos defensores públicos que atuarão em municípios do interior do Amazonas. O ato foi assinado por Rafael Barbosa e pelo governador Wilson Lima.
A solenidade reuniu autoridades dos três poderes, membros da Defensoria, servidores e pessoas que já foram atendidas pela instituição.
Interiorização e novas prioridades
Ao assumir o novo mandato, Rafael Barbosa afirmou que a prioridade da gestão será ampliar ainda mais a presença da Defensoria no interior do estado e fortalecer projetos voltados às populações mais vulneráveis.
Segundo ele, a instituição pretende ampliar o atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais, além de manter atenção especial a áreas como moradia, saúde, proteção de mulheres vítimas de violência e atendimento à população idosa.
“O nosso objetivo é continuar expandindo a Defensoria para o interior e garantir que mais pessoas tenham acesso à justiça e aos seus direitos”, afirmou.
Parcerias com o governo
Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima destacou a importância da atuação da Defensoria Pública, especialmente no atendimento à população que não tem condições de contratar assistência jurídica.
Ele também ressaltou parcerias entre o governo estadual e a instituição, como a criação da Câmara de Mediação e Conciliação, voltada para resolver conflitos de forma mais rápida e reduzir demandas judiciais.
Reconhecimento nacional
A presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Luziane Castro, afirmou que a Defensoria do Amazonas tem se destacado nacionalmente por desenvolver modelos de atendimento adaptados aos desafios geográficos e sociais da região.
Já a defensora Sarah Lobo, empossada como segunda subdefensora pública-geral, destacou que a instituição precisa manter proximidade com a população.
“A Defensoria existe para servir às pessoas e precisa estar cada vez mais próxima delas”, afirmou.
Balanço da gestão
Durante o biênio 2024–2026, a Defensoria Pública do Amazonas registrou mais de 1,7 milhão de atos institucionais, entre atendimentos, ações judiciais, petições e encaminhamentos.
Nesse período, foram inauguradas 12 novas unidades no interior do estado, além da nomeação de novos defensores e servidores aprovados em concurso.
A gestão também criou núcleos especializados voltados à defesa de povos indígenas e comunidades tradicionais, direitos da pessoa idosa e registros públicos, além de ampliar o núcleo de atendimento às mulheres.
