TRE-PA torna deputado federal Antônio Doido inelegível até 2032

Decisão por 5 votos a 1 mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2024
Redação O Poder
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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, por 5 votos a 1, tornar o deputado federal Antônio Doido inelegível por oito anos. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (7) e impede o parlamentar de disputar eleições até 2032.

A Corte analisou um recurso apresentado pela defesa e manteve a decisão da Justiça Eleitoral de Ananindeua, que já havia condenado o deputado por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.

De acordo com o processo, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral identificou práticas consideradas irregulares ao longo do período eleitoral. Entre os pontos analisados estão a realização de evento com show do cantor Zé Vaqueiro, a distribuição de prêmios como motocicletas e eletrodomésticos e o uso de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Segundo a decisão, essas ações teriam sido utilizadas para promoção pessoal do candidato, comprometendo o equilíbrio da disputa eleitoral.

O entendimento predominante entre os magistrados foi de que houve abuso de poder econômico e político, acompanhando a sentença de primeira instância, proferida pela 72ª Zona Eleitoral de Ananindeua.

O deputado ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas permanece inelegível conforme a decisão atual.

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