O ex-juiz Robson José dos Santos voltou ao centro do debate público após denunciar supostos casos de racismo institucional, transfobia e assédio moral no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O caso ganhou repercussão nacional e agora será analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o ex-magistrado, o processo que resultou na perda do cargo teria sido marcado por perseguição e tratamento discriminatório. Em declarações recentes, Robson afirmou que foi julgado “como homem negro”, apontando viés racial durante a condução das acusações que o consideraram inapto para permanecer na magistratura.
A defesa do ex-juiz questiona a legalidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo TJRO. Os advogados alegam supostas nulidades processuais, ausência de ampla defesa e sustentam que parte dos depoimentos utilizados no procedimento teria sido baseada em “boatos”.
Além das denúncias de racismo institucional, Robson também afirma ter sido vítima de ataques de transfobia e assédio moral dentro da estrutura do Judiciário de Rondônia. A situação foi registrada em boletim de ocorrência e encaminhada ao Ministério Público para apuração.
Por outro lado, o Tribunal de Justiça de Rondônia sustenta que a decisão pela perda do cargo foi técnica e fundamentada em um conjunto de condutas consideradas incompatíveis com o exercício da magistratura. Entre os pontos apontados pelo tribunal estariam denúncias de assédio moral, falhas administrativas e problemas de relacionamento interpessoal.
O caso deve ser acompanhado pelo CNJ, órgão responsável pelo controle e fiscalização do Poder Judiciário brasileiro. A análise poderá avaliar tanto a condução do processo disciplinar quanto as denúncias apresentadas pelo ex-magistrado.
A repercussão do episódio reacendeu discussões sobre racismo estrutural, discriminação de gênero e ambiente institucional dentro do sistema de Justiça brasileiro.
