A vereadora Glória Carratte (PSB) segue no mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que envolve fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
A decisão foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que negou seguimento ao recurso apresentado por Elan Alencar. Com isso, permanece válido o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que levou à recontagem dos votos e abriu espaço para a posse de Glória Carratte.
O caso gerou dúvidas nos últimos dias após decisões judiciais sobre a execução da cassação e os efeitos dos recursos apresentados pela defesa de Elan.
A origem da disputa está em uma ação eleitoral que apontou fraude à cota de gênero na chapa do Democracia Cristã (DC) nas eleições de 2024.
A Justiça Eleitoral entendeu que houve irregularidades no cumprimento da regra que exige um percentual mínimo de candidaturas femininas pelos partidos.
Com o reconhecimento da fraude, os votos recebidos pela legenda foram anulados e os quocientes eleitoral e partidário precisaram ser recalculados.
A mudança na contagem dos votos afetou diretamente a composição da Câmara Municipal de Manaus. Elan Alencar perdeu o mandato e Glória Carratte assumiu uma das cadeiras do Legislativo municipal.
A defesa de Elan tentou suspender os efeitos da decisão do TRE-AM enquanto o processo continuava em discussão na Justiça Eleitoral.
No entanto, o ministro do TSE rejeitou o recurso. Na prática, Glória Carratte permanece exercendo o mandato de vereadora na CMM.
O processo eleitoral envolve decisões e recursos apresentados em diferentes etapas, mas, no cenário atual, Glória segue na Câmara Municipal de Manaus.
