O senador Omar Aziz (PSD) desistiu da ação judicial movida contra o ex-governador Wilson Lima (União Brasil) por declarações relacionadas à Operação Maus Caminhos. O pedido de desistência foi protocolado nesta quinta-feira (16) no 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus e solicita a extinção do processo sem resolução do mérito.
Na petição, a defesa de Omar argumenta que a ação ainda está em fase inicial e, por isso, requer a homologação da desistência com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O documento também pede que, após o trânsito em julgado da decisão, o processo seja arquivado.
A ação havia sido protocolada no início da semana, em meio ao acirramento da disputa política entre Omar Aziz, pré-candidato ao Governo do Amazonas, e Wilson Lima, pré-candidato ao Senado. Na ocasião, o senador pediu que a Justiça determinasse a retirada de um vídeo publicado por Wilson nas redes sociais e solicitou indenização de R$ 50 mil por danos morais, sob o argumento de que o conteúdo atingia sua honra e induzia o eleitor a erro.
Com a desistência apresentada antes mesmo da análise do mérito, a tendência é que a Justiça apenas homologue o pedido e encerre o processo, sem julgar se houve ou não ofensa nas declarações do ex-governador.
Relembre o caso
O embate começou após um discurso de Wilson Lima durante o lançamento da pré-candidatura de Roberto Cidade ao Governo do Amazonas, no último dia 7 de julho. Ao comparar sua gestão com administrações anteriores, Wilson fez referência à Operação Maus Caminhos e afirmou:
“Senador, o processo da Operação Maus Caminhos está adormecido na Justiça, mas está muito presente na mente das pessoas. Não vamos voltar ao passado.”
A declaração motivou a reação de Omar Aziz, que sustentou na ação judicial que nunca foi denunciado ou condenado no âmbito da Operação Maus Caminhos e que o uso da expressão “adormecido” passava a falsa impressão de que existiria um processo criminal pendente contra ele. A defesa do senador afirmou que o procedimento foi arquivado e classificou a fala de Wilson como uma estratégia de desinformação em pleno período pré-eleitoral
