As eleições no Amapá ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (27). O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou à Justiça Eleitoral 17 pedidos de impugnação de registros de candidatura para as eleições de 2026. As contestações atingem disputas para o Governo do Estado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.
As ações foram protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e apontam diferentes situações que, segundo o Ministério Público, podem impedir os candidatos de disputar a eleição.
Quem está na mira
Do total de 17 registros questionados, um é de candidato ao Governo do Amapá, dois são de candidatos a deputado federal e 14 envolvem candidaturas à Assembleia Legislativa.
Entre os motivos apresentados nas ações estão possíveis casos de abuso de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio conhecida como compra de votos, falta de quitação eleitoral, condenações por corrupção e peculato e contas julgadas irregulares.
Na prática, os pedidos colocam essas candidaturas sob análise da Justiça justamente no momento em que os partidos começam a estruturar suas campanhas para a disputa de outubro.
Impugnação não significa candidatura barrada
Apesar do impacto político, o pedido apresentado pelo MP Eleitoral não significa que os candidatos estejam automaticamente impedidos de disputar a eleição.
A impugnação é uma contestação apresentada à Justiça Eleitoral quando o Ministério Público identifica uma possível irregularidade no registro ou uma causa de inelegibilidade. Agora, os candidatos envolvidos terão direito à defesa, e caberá ao TRE-AP analisar cada situação e tomar uma decisão.
Ou seja, a palavra final sobre quem poderá ou não permanecer oficialmente na corrida eleitoral será da Justiça Eleitoral.
O que acontece agora
Os processos seguem em tramitação no TRE-AP. A análise deverá considerar os argumentos apresentados pelo Ministério Público e as defesas dos candidatos.
Dependendo do entendimento da Justiça, o registro pode ser mantido ou indeferido. Caso uma candidatura seja barrada, ainda existem possibilidades de recurso dentro da própria Justiça Eleitoral.
O cenário, portanto, ainda pode mudar antes da votação. Para o eleitor, o principal ponto é acompanhar a situação oficial dos candidatos, já que uma candidatura contestada pelo MP não é necessariamente uma candidatura definitivamente impedida de concorrer.
Eleição entra na fase de definição das candidaturas
As 17 impugnações mostram que, além da disputa política nas ruas e nas urnas, os candidatos também precisam superar uma etapa jurídica antes de consolidar suas campanhas.
No Amapá, a Justiça Eleitoral agora terá de analisar caso a caso. Até que haja decisão definitiva, os nomes questionados permanecem no centro de uma disputa que envolve não apenas votos, mas também o cumprimento das regras que definem quem pode participar das eleições de 2026.