Os oito deputados federais de Rondônia votaram a favor da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima semanal para 40 horas. A bancada rondoniense teve posição unânime durante os dois turnos de votação realizados na Câmara dos Deputados.
No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Na segunda votação, foram 461 votos a favor e 19 contra. Com a aprovação pelos deputados, o texto seguiu para análise do Senado Federal.
Por Rondônia, votaram favoravelmente Coronel Chrisóstomo, Dr. Fernando Máximo, Lucio Mosquini, Silvia Cristina, Cristiane Lopes, Rafael Fera, Maurício Carvalho e Thiago Flores. Nenhum integrante da bancada do estado votou contra a mudança.
O que prevê a proposta
O texto aprovado pela Câmara estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado, substituindo a dinâmica de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso. A redução da jornada não poderá resultar em diminuição salarial.
A mudança, porém, ainda não está em vigor
A proposta tramita agora no Senado, onde o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou parecer favorável à admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e manteve o conteúdo aprovado pela Câmara. O relator rejeitou as emendas apresentadas ao texto para evitar alterações que obrigassem a matéria a retornar aos deputados.
A análise na CCJ está prevista para a próxima quarta-feira (2). Depois, a proposta ainda precisa cumprir as demais etapas de votação no Senado para que a mudança possa entrar em vigor.
