O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou o vereador de Manaus Dione Carvalho (Agir) por suspeita de participação em um esquema de “rachadinha” envolvendo servidores comissionados de seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo a denúncia, um ex-assessor parlamentar identificado como Anderson Pontes Caldas teria sido nomeado em janeiro de 2021, mas não teria exercido efetivamente as funções do cargo. Ainda de acordo com o Ministério Público, após receber o primeiro salário, o servidor teria sido orientado a devolver a maior parte do valor.
A acusação aponta que Anderson recebeu R$ 2.458,44 e teria sido orientado a permanecer com apenas R$ 300, devolvendo o restante. Conforme o MPAM, o repasse poderia ocorrer em dinheiro ou por meio da conta bancária de outro servidor ligado ao gabinete.
Denúncia cita esposa do vereador
A investigação do Ministério Público também cita Lorena Fernandes Leão, esposa de Dione Carvalho, como uma das pessoas que teriam participado da suposta operacionalização dos repasses.
Segundo a denúncia, Lorena teria feito contato com Anderson durante o processo de contratação e, posteriormente, orientado sobre a devolução de parte da remuneração.
O MPAM afirma que conversas mantidas por WhatsApp foram reunidas durante a investigação. Conforme a acusação, as mensagens indicariam orientações para que os valores não fossem encaminhados diretamente para a conta de Lorena.
A denúncia também menciona Herika Rayane Lima Silva e Dawson de Souza Souza entre as pessoas que teriam participado da dinâmica investigada.
Sete servidores foram nomeados e exonerados em janeiro de 2021
Outro ponto destacado pelo Ministério Público envolve sete servidores que teriam sido nomeados para cargos comissionados no gabinete em 1º de janeiro de 2021 e exonerados no dia 31 do mesmo mês.
Os nomes citados na denúncia são:
Ana Caroline Aragão Nascimento;
Emelly Mesquita Costa;
Gabrielly Silva de Jesus;
John Kenner Sena de Oliveira;
Leandro André Feitosa de Moraes;
Marlen Grijó dos Santos;
Raphaella Vasconcellos de Oliveira.
De acordo com o MPAM, não foram identificados registros de frequência desses servidores durante o período em que permaneceram oficialmente nomeados.
Para o Ministério Público, as circunstâncias levantaram a suspeita de que os cargos poderiam ter sido utilizados para viabilizar o recebimento e posterior devolução de parte dos salários.
Ex-assessor teria sido exonerado após recusar devolução
Conforme a denúncia, Anderson Pontes Caldas teria se recusado a devolver o valor solicitado. O Ministério Público relaciona a recusa à exoneração do servidor, ocorrida em 31 de janeiro de 2021, mesmo mês em que ele havia sido nomeado.
O MPAM sustenta que o episódio faz parte de um conjunto de elementos reunidos durante a investigação para apurar a possível existência de um mecanismo de devolução de salários dentro do gabinete.
A denúncia também descreve supostas estratégias para realizar os repasses por meio de terceiros ou em espécie, evitando transferências diretamente relacionadas às pessoas apontadas na investigação.
Crimes apontados pelo Ministério Público
Dione Carvalho foi denunciado pelo MPAM pelos crimes de peculato e associação criminosa.
O Ministério Público atribui aos demais envolvidos diferentes condutas, de acordo com a participação que afirma ter identificado durante a investigação.
A denúncia representa a acusação formal apresentada pelo Ministério Público. As alegações ainda serão analisadas no processo judicial e não representam, por si só, condenação dos envolvidos.
A defesa dos citados poderá apresentar sua versão dos fatos e contestar os elementos apresentados pelo MPAM ao longo da tramitação da ação.
