A Prefeitura de Manaus conquistou a 28ª posição nacional no resultado final do Edital de Chamamento Público nº 07/2026, do Ministério da Igualdade Racial (MIR). O município alcançou 112,5 pontos na seleção, divulgada em 30 de outubro, que busca fortalecer as estruturas públicas de promoção da igualdade racial.
A classificação foi oficializada pelo Comunicado nº 14/2026/MIR, no âmbito do Programa Mais Igualdade, instituído pelo Decreto Federal nº 12.514, de 16 de junho de 2025. A iniciativa prevê a doação de equipamentos e o fortalecimento institucional de órgãos e conselhos estaduais e municipais responsáveis por políticas de igualdade racial.
Para o secretário municipal de Relações Institucionais e de Promoção da Igualdade Racial, Walfran Torres, o resultado representa uma oportunidade de ampliar a estrutura e a atuação do município nessa área.
Equipamentos previstos
Entre os itens previstos no edital estão um veículo, cinco computadores, duas impressoras e mobiliário, como mesas de trabalho, cadeiras ergonômicas, mesa de reunião e cadeiras para atividades institucionais.
A disponibilização dos equipamentos, porém, depende dos procedimentos de licitação federal. O recebimento seguirá a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária e os critérios estabelecidos pelo Ministério da Igualdade Racial. Os bens também poderão ser entregues separadamente, conforme as condições do programa.
O subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, Christian Rocha, destacou que os equipamentos poderão melhorar as condições de funcionamento dos serviços municipais e fortalecer as atividades do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir).
Fortalecimento das políticas públicas
Manaus integra o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que articula ações entre União, estados e municípios.
A classificação no edital foi celebrada pelo Compir, que se reuniu em 22 de outubro para definir prioridades de atuação para 2027, com foco na participação da sociedade civil e no acompanhamento das políticas públicas.
A Prefeitura informou que acompanhará as próximas etapas do chamamento público para formalizar os procedimentos necessários ao possível recebimento dos equipamentos.