O senador Omar Aziz (PSD), governador eleito do Amazonas, reúne nesta terça-feira (10), às 16h, os deputados federais e senadores que representam o estado no Congresso Nacional para discutir a participação do Amazonas no Orçamento da União de 2027. O encontro será realizado na liderança do PSDB, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e terá como um dos principais assuntos a destinação de R$ 581,7 milhões em emendas parlamentares individuais.
A reunião marca o primeiro encontro da bancada federal desde a eleição de Omar para o Governo do Amazonas. Mesmo eleito para comandar o Executivo estadual a partir de janeiro de 2027, o senador continua à frente da coordenação da bancada amazonense no Congresso.
A discussão envolve a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentos que estabelecem as prioridades e a previsão de receitas e despesas do governo federal. As emendas parlamentares permitem que deputados e senadores indiquem recursos para obras, serviços e ações em estados e municípios.
Distribuição dos recursos
Do total de R$ 581,7 milhões previsto em emendas individuais para os representantes do Amazonas, cada um dos oito deputados federais terá uma cota de R$ 43,03 milhões. Já os três senadores terão direito a aproximadamente R$ 79,13 milhões cada.
Pelas regras orçamentárias, pelo menos metade dos recursos das emendas individuais deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. Isso representa uma reserva mínima de aproximadamente R$ 21,5 milhões para cada deputado federal e R$ 39,5 milhões para cada senador.
A definição dos destinos dos recursos ficará a cargo de cada parlamentar, dentro das regras estabelecidas para a apresentação e execução das emendas.
Omar descarta interferência nas indicações
Questionado sobre a possibilidade de orientar os parlamentares a direcionarem os recursos para projetos considerados prioritários pelo futuro governo estadual, Omar Aziz afirmou que não pretende interferir nas escolhas individuais.
“Não, porque deputados e senadores ficam de fazer as emendas para o que eles quiserem”, declarou o senador ao BNC Amazonas.
A declaração indica que, apesar da articulação política em torno das demandas do estado, os integrantes da bancada terão autonomia para definir a aplicação de suas respectivas cotas.
Eduardo Braga será relator do Orçamento
A reunião também ocorre em um momento estratégico para a representação amazonense no Congresso. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido relator-geral do Orçamento da União de 2027, função responsável por conduzir a análise e a consolidação da proposta orçamentária durante a tramitação no Legislativo federal.
O cronograma divulgado pelo Congresso prevê a apresentação de emendas ao projeto entre 16 e 27 de novembro. A votação final do Orçamento está prevista para 17 de dezembro, após a análise pela Comissão Mista de Orçamento.
Com a reunião desta terça-feira, a bancada do Amazonas inicia as discussões sobre a aplicação dos recursos federais no próximo ano, período que também marcará o início da gestão de Omar Aziz no governo estadual.
