O prefeito de Rondolândia (MT), José Guedes de Souza (MDB), e o vice-prefeito, Gustavo de Sousa Cavalcante (Republicanos), foram afastados dos cargos nesta quarta-feira (11), durante a Operação Civitas Direpta, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações, contratos públicos e desvio de recursos na administração municipal. As irregularidades são estimadas em R$ 9 milhões.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), e cumpriu 77 ordens judiciais em cinco estados: Mato Grosso, Amazonas, Rondônia, Roraima e Paraíba.
No Amazonas, o Ministério Público do Estado (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prestou apoio ao cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em endereços no estado. Segundo o órgão, as diligências tiveram caráter de cooperação e não estão relacionadas a uma investigação conduzida pelo MPAM.
Em um dos locais vistoriados, uma empresa estava fechada. No outro endereço, não havia moradores.
Suspeita de superfaturamento
As investigações começaram após a identificação de possíveis irregularidades em um contrato de R$ 3,24 milhões firmado entre a Prefeitura de Rondolândia e a empresa BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda., para execução de obras de pavimentação.
Uma perícia realizada pela Polícia Federal apontou que apenas R$ 319 mil corresponderiam aos serviços efetivamente executados. A diferença, estimada em R$ 2,92 milhões, é investigada como possível superfaturamento.
Outro ponto levantado pelos investigadores envolve o pagamento de R$ 820 mil por um suposto serviço de desmonte de rochas. No entanto, os peritos não identificaram materiais rochosos nos locais indicados para a execução do trabalho.
Movimentações no Fundo de Saúde
A investigação também identificou 612 transferências realizadas diretamente do Fundo Municipal de Saúde para contas pessoais de secretários municipais.
As movimentações ocorreram entre janeiro de 2022 e abril de 2024 e somaram aproximadamente R$ 6,1 milhões. Os repasses eram registrados sob a justificativa de adiantamentos.
De acordo com o Ministério Público, há suspeita de que contas bancárias de terceiros e de empresas tenham sido utilizadas para ocultar a origem e a circulação dos valores.
Segundo as apurações, o prefeito José Guedes de Souza seria o principal articulador do esquema, com participação em decisões relacionadas às contratações, à liberação de pagamentos e aos repasses financeiros.
Medidas judiciais
Além dos afastamentos do prefeito, do vice-prefeito, de secretários e de outros servidores, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores de até R$ 9 milhões e a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de comunicações dos investigados.
A operação mobilizou cerca de 80 policiais e contou com o apoio de unidades regionais do Gaeco de Mato Grosso.
Os investigados poderão responder por associação criminosa, fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. As suspeitas ainda são objeto de investigação.