Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, suspendeu os prazos processuais de 1º e 2º graus na próxima terça-feira (16), que fossem iniciar ou terminar nessa data, determinando sua prorrogação automática para o primeiro dia útil subsequente.
A medida está prevista na Portaria n. 2.110/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (11), na página 97 do Caderno Administrativo, e atende pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que irá realizar eleições para nova diretoria na referida data.
De acordo com a norma, as atividades do Poder Judiciário, tanto na 1ª quanto na 2ª Instâncias estão mantidas na terça-feira, e as secretarias deverão observar a contagem dos prazos de acordo com a portaria.
Durante esta semana, com a realização da Semana Nacional de Conciliação (SNC), os prazos processuais também foram suspensos, das 8h desta segunda-feira (8) até esta sexta-feira (12), conforme a Portaria n. 2.061/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (9).
