Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça realizaria no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre os dias 31 deste mês de janeiro e 4 de fevereiro, foi alterada para o período de 2 a 6 de maio deste ano, conforme Portaria n. 4/2022, do órgão correcional.
Em ofício encaminhado ao presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, na última segunda-feira (24), a corregedora nacional, ministra Maria Thereza de Assis Moura, comunicou o adiamento “diante do recrudescimento da pandemia causado pela variante Ômicron do vírus SARS-CoV-2 em diversas Unidades da Federação”.
A comitiva que atuaria na inspeção do TJAM de forma presencial tinha como integrantes magistrados (desembargadores e juízes) e servidores de vários estados – como Paraná, São Paulo e Distrito Federal, num total de 17 pessoas.
As inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional em vários tribunais do País destinam-se a verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1º e de 2º Graus do Judiciário, bem como das serventias extrajudiciais.
O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho. A inspeção que ocorreria no TJAM a partir do dia 31 deste mês havia sido prevista na Portaria n. 79/2021 do órgão nacional.
A última inspeção presencial da Corregedoria Nacional de Justiça no TJAM ocorreu no período de 23 a 27 de setembro de 2019, com a participação do então corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
